Bem-vindo ao site da PBF COMEX. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com os Termos e Condições abaixo. Caso não concorde com qualquer item, recomendamos que interrompa o uso imediatamente.

1. Objetivo do Site

O presente site tem como finalidade oferecer informações institucionais sobre a PBF COMEX, seus serviços, conteúdos profissionais, meios de contato e demais materiais relacionados às atividades de consultoria e operação de comércio exterior.

2. Uso do Conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado — textos, imagens, marcas, identidades visuais, documentos e informações — é de propriedade da PBF COMEX ou está devidamente licenciado. É proibida a reprodução, distribuição, venda, publicação ou modificação de qualquer material sem autorização formal da empresa.

3. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar este site, o usuário declara que:

• não irá utilizar o conteúdo para fins ilegais, abusivos ou que violem direitos de terceiros;
• não tentará acessar áreas restritas sem permissão;
• não enviará informações falsas, incompletas ou incorretas por meio dos formulários de contato.

4. Coleta e Tratamento de Dados Pessoais (LGPD)

A PBF COMEX realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Os dados fornecidos pelos usuários — como nome, telefone, e-mail e mensagens enviadas — são utilizados exclusivamente para:

• responder solicitações de contato;
• fornecer informações sobre serviços;
• enviar materiais ou retornos comerciais quando solicitado pelo próprio usuário.

Nenhum dado é vendido, repassado ou compartilhado com terceiros sem autorização, exceto em casos previstos por lei ou quando necessário para execução contratual.

5. Direitos do Titular de Dados

Nos termos da LGPD, o usuário pode a qualquer momento:

• solicitar acesso aos seus dados pessoais;
• solicitar correção, atualização ou exclusão de informações;
• solicitar a revogação de consentimento;
• obter esclarecimentos sobre o uso e finalidade dos dados tratados.

Para exercer esses direitos, o contato deve ser feito por e-mail.

6. Cookies e Tecnologias de Navegação

O site pode utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário, analisar métricas de acesso ou lembrar preferências básicas. O usuário pode gerenciar ou desativar cookies diretamente no navegador, ciente de que algumas funcionalidades podem ser afetadas.

7. Links Externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. A PBF COMEX não se responsabiliza por conteúdos, práticas ou políticas externas, sendo responsabilidade do usuário verificar os termos dessas plataformas.

8. Atualizações dos Termos

A PBF COMEX pode alterar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir de sua publicação no site.
Recomendamos que os usuários revisitem esta página periodicamente.

9. Limitação de Responsabilidade

A PBF COMEX se esforça para manter as informações do site atualizadas e precisas, mas não se responsabiliza por:

• erros, interrupções ou indisponibilidade temporária;
• danos decorrentes do uso indevido do site;
• decisões tomadas pelo usuário exclusivamente com base nos conteúdos publicados.

10. Foro e Legislação Aplicável

Para resolver quaisquer conflitos decorrentes deste site ou dos presentes Termos, aplica-se a legislação brasileira, e fica eleito o foro da comarca onde está sediada a PBF COMEX.